O desafio da morbimortalidade infantil em tempos de contingenciamento do SUS

Mariana Santos Felisbino-Mendes, Professora adjunta, Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: marianafelisbino@yahoo.com.br

Um estudo primário intitulado “Mortalidade infantil evitável e vulnerabilidade social no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil” publicado na Revista Mineira de Enfermagem (REME) (v. 23) mostrou, ao estudar as taxas de mortalidade infantil entre 2009 e 2017, nos 51 municípios do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, um declínio importante de mortes no período. No entanto, apontou que quase 70% dos óbitos foram considerados evitáveis, sendo evitável por adequada atenção ao pré-natal (29%), ao parto (12,5%) e ao recém-nascido (17,2%) (ANDRADE; GAZZINELLI; BARBOSA, 2019). No período estudado, também foi detectado um aumento de mortes evitáveis no parto. Outro resultado importante foi a maior proporção de óbitos evitáveis em populações de territórios com maior vulnerabilidade.

Um segundo estudo, intitulado “Internações por condições sensíveis à atenção primária em pediatria no Distrito Federal: um estudo ecológico exploratório”, publicado no mesmo volume, mostrou que uma em quatro hospitalizações de crianças de 0-9 anos em uma região de saúde do Distrito Federal foram por ICSAPs, revelando um aumento de 60% entre 2008 e 2017, sendo que 34,6% dessas foram em crianças menores de 1 ano de idade (REHEM; CAMELO, 2019). A pesquisa, também mostrou que as ICSAPs mais recorrentes foram por asma, pneumonias bacterianas e gastroenterites, sendo essa última causa relacionada a ambientes de maior pobreza.

Esses estudos mostraram problemas de saúde passíveis de enfrentamento pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família, mas que também precisam estar alinhadas à melhoria de problemas sociais e ambientais (REHEM; CAMELO, 2019). De certa forma, avaliaram o acesso e a efetividade da APS, apontando fragilidades, com destaque aos territórios com maior vulnerabilidade social, e ressaltando a necessidade de se investir em um cuidado mais qualificado, o que requer uma ampliação do financiamento.

Esses apontamentos, em um contexto de contingenciamento de gastos públicos, incluindo a diminuição do aporte financeiro ao SUS, preocupa e pode levar à persistência e/ou retrocesso de indicadores de saúde que poderiam inclusive dizer sobre o desenvolvimento de um país, como a mortalidade infantil.

Sabe-se que o Brasil avançou e cumpriu a meta da diminuição da mortalidade infantil prevista pelo quarto Objetivo do Desenvolvimento do Milênio e um estudo extremamente relevante ao nosso país mostrou que o programa de transferência de renda Bolsa Família (BF) contribuiu consideravelmente para o alcance dessa meta (RASELLA et al., 2013). Uma explicação para esse efeito se relaciona ao acesso a alimentos e à saúde que o incremento da renda pode permitir, auxiliando na redução da pobreza.

Esses artigos, portanto, retomam uma discussão latente e destacam a necessidade de novos avanços, pois apesar da redução das taxas de mortalidade infantil revelada pelo primeiro estudo, existe uma necessidade de se investir no cuidado qualificado, com destaque ao cuidado obstétrico. O segundo artigo também aponta para um número elevado de hospitalizações de crianças que deveriam ter sido evitadas por um cuidado acessível e efetivo no contexto da APS. Finalmente, essas questões se mostraram mais graves em contextos de vulnerabilidade social.

Referências

RASELLA, D. et al. Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: a nationwide analysis of Brazilian municipalities. The Lancet, v. 382, n. 9886, p. 57-64, 2013. Avaliabe from: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(13)60715-1/ppt

Para ler os artigos, acesse

BARBOSA, Thania Aparecida Gomes da Silva; GAZZINELLI, Andrea; ANDRADE, Gisele Nepomuceno de. Mortalidade infantil evitável e vulnerabilidade social no vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. Reme: Rev. Min. Enferm., v. 23, e-1246, 2019. Disponível em: http://www.revenf.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-27622019000100288&lng=pt&nrm=iso

CAMELO, Marina Shinzato; REHEM, Tania Cristina Morais Santa Barbara. Internações por condições sensíveis à atenção primária em pediatria no Distrito Federal: um estudo ecológico exploratório. Reme: Rev. Min. Enferm., v. 23, e1269, 2019. Disponível em: http://www.revenf.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-27622019000100309&lng=pt&nrm=iso

Link externo

http://www.reme.org.br/Home

 

Como citar este post [ISO 690/2010]:

FELISBINO-MENDES, M. S. O desafio da morbimortalidade infantil em tempos de contingenciamento do SUS [online]. BlogRev@Enf, 2020 [viewed ]. Available from: https://blog.revenf.org/2020/03/06/o-desafio-da-morbimortalidade-infantil-em-tempos-de-contingenciamento-do-sus/

 

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